Vigente a partir de 16 de Junho de 2019

PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do SEU SITE com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus usuários, estabelecendo regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do seu Portal (baudasprincesas.com.br), além do registro das atividades de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto ao usuário e ao mercado em geral.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do Portal, o usuário declara que ao aceitá-las fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo assim sua livre e expressa concordância com as regras aqui estipuladas.

COLETA DE DADOS

Os dados são coletados quando o usuário interage com as funcionalidades existentes na página, fornecendo os dados voluntariamente, como na criação de cadastro e consultas em sua conta.
Os dados que o Portal pode coletar incluem, mas não se limitam a nome completo, data de nascimento, gênero, CPF, e-mail, números de telefones celular, endereço completo e senha.
O Portal faz o uso de cookies, cabendo ao usuário configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.
O Portal também poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos usuários no acesso as páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos poderá não ser necessária.
O Baú das Princesas não é responsável pela veracidade ou precisão nas informações prestadas ou inseridas pelo usuário ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do usuário prestá-las com exatidão e atualizá-las.

ARMAZENAMENTO DE DADOS 

Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. O SEU SITE se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de acessos não autorizados ocasionados por falhas, vírus ou quaisquer outras técnicas de invasão nos bancos de dados de seu Portal, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa, observado o estado da técnica disponível, uma vez que nenhum sistema de segurança pode ser considerado inviolável.
Os dados obtidos do usuário poderão ser armazenados em servidor próprio do Baú das Princesas ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de suas atividades.
O usuário poderá solicitar a exibição, retificação ou ratificação dos dados pessoais que lhe dizem respeito, por meio das ferramentas de atendimento disponibilizadas no Portal, bem como a exclusão de todos os dados pessoais coletados e registrados por meio delas.
O Baú das Princesas poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados do usuário por até 5 (cinco) anos contados a partir do cancelamento de eventual conta de acesso, podendo excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em prazo menor. Este prazo poderá ser estendido nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer, para atendimento à ordem judicial ou para preservação de direitos.

DISPOSIÇÕES GERAIS 

O atendimento aos usuários poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento disponibilizados no Portal.
Para deixar de receber as campanhas promocionais e solicitações de participação em pesquisas por meios eletrônicos, como e-mail ou SMS, é necessário que o usuário faça o cancelamento diretamente na área de cadastro do Portal. O usuário deixará de receber e-mails e SMS das campanhas promocionais do Baú das Princesas após 72 horas úteis da sua solicitação.
Os presentes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Baú das Princesas se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos usuários verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Portal.
Ocorrendo atualizações neste documento, o Baú das Princesas notificará o usuário mediante as ferramentas disponíveis no Portal.
Ao navegar pelo Portal e utilizar suas funcionalidades, o usuário aceita guiar-se pela Política de Privacidade que se encontra vigente na data de seu acesso. Por isso, o usuário deve se manter atualizado.
A tolerância do eventual descumprimento de qualquer disposição no presente documento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
Caso alguma disposição do presente documento seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou SMS (aos endereços informados no seu cadastro) também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pelo Baú das Princesas, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política.

DEFINIÇÕES 

Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

O Baú das Princesas, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 99.999.999/0001-99, com sede na Av. Herculano Bandeira, 1591 - Pina - Recife - PE

Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de rede de informação comum (p. ex. a Internet), com objetivo de aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos usuários no Portal, de acordo com o seu perfil.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de caracteres, frequentemente numéricos, que identifica o computador dos usuários na Internet.

Logs: Registros de atividades dos usuários efetuadas no Portal.

Portal: Designa o Portal disponibilizado pelo Baú das Princesas e acessível aos usuários por meio do site “www.baudasprincesas.com.br”.

Session ID: Identificação da sessão do usuário ao acessar o Portal.